Ter o auxílio por incapacidade negado depois da perícia é mais comum do que parece, e nem sempre significa que você não tem direito. Veja os motivos mais frequentes da negativa, os caminhos para recorrer e como se preparar melhor para uma nova avaliação.
Se o INSS negou o seu auxílio por incapacidade (antigo auxílio-doença), você pode apresentar recurso em até 30 dias ou entrar com uma ação judicial. Na Justiça, um perito nomeado pelo juiz faz uma nova avaliação, independente da perícia do INSS.
Por que o benefício costuma ser negado
- Falta de documentos médicos atualizados: laudos antigos ou sem descrição das limitações;
- Perícia que não reconheceu a incapacidade: o perito entendeu que você pode trabalhar;
- Falta de carência: em regra são exigidas 12 contribuições, com exceções para acidentes e doenças graves;
- Perda da qualidade de segurado: quando a pessoa ficou muito tempo sem contribuir.
Recurso administrativo ou ação judicial?
O recurso é analisado pelo próprio INSS, por meio do Conselho de Recursos da Previdência Social. Já a ação judicial costuma ser o caminho mais indicado quando o problema é a perícia, porque o caso é avaliado por um médico de confiança do juiz.
Como se preparar para a próxima perícia
- Leve laudos recentes com o CID, a descrição das limitações e o tempo estimado de afastamento;
- Reúna exames, receitas e comprovantes de tratamento;
- Explique com sinceridade como a doença afeta a sua rotina de trabalho;
- Leve a carteira de trabalho para mostrar a sua função.
A perícia avalia a sua capacidade de trabalhar, não apenas a doença. Por isso os laudos precisam explicar as limitações.
Advogada especialista em Direito Previdenciário desde 2013, pós-graduada pela Universidade FUMEC.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
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